Para a frequência desta ação, os candidatos deverão:
- Idade igual ou superior a 16 anos;
- Escolaridade mínima obrigatória;
Situação Profissional:
Activos: trabalhadores por conta de outrém, trabalhadores por conta própria ou em situação de desemprego que exercem actividade agrícola a tempo inteiro ou parcial (agricultores empresários e não empresários, trabalhadores agrícolas permanentes e eventuais, mão de obra agrícola familiar).
Outros critérios:
Exercer ou vir a exercer actividade relacionada com a aplicação de produtos fitofarmacêuticos